Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Efeitos da sentença exeqüenda. Condenação pecuniária advinda da determinação de enquadramento de celetista junto ao INSS.

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS

Felipe Epaminondas de Carvalho, advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS

Gêneros Alimentícios Ltda., do Rio Grande do Sul, para pagamento de dívidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O que pessoas autistas e famílias precisam saber sobre aposentadoria e benefícios do INSS

Especialista explica direitos previdenciários de pessoas autistas, como aposentadoria por deficiência e BPC, e orienta famílias sobre acesso ao INSS

Advogado previdenciarista orienta como os segurados devem passar pelo pente fino do INSS

Cerca 170 mil beneficiários devem comparecer ao INSS portando os documentos necessários para a realização da perícia.

Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial

O INSS teve seu pedido negado mais uma vez. STJ decidiu em recurso representativo de matéria repetitiva

Médica é condenada por ofensa de conotação racista

A médica deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais por ter ofendido o vigilante de um posto do INSS

Lei 11.738/2008 alcança apenas os professores aposentados cujos proventos sejam pagos pela União, estados, DF e municípios

A apelante sustenta que a diferença do recolhimento deve ser cobrada pelo INSS ao Município de Vieiras

Apelação criminal. Crimes de falsificação de documento público e uso de documento público.

Artigos 297 e 304 do CP. Alteração de dados "clonagem" de certidão negativa de debito do INSS.

Empregada doméstica gestante. Indenização pelo salário-maternidade.

Se a empregadora pagou as contribuições previdenciárias cabe à reclamante diligenciar para obter o benefício no âmbito administrativo do INSS.